quarta-feira, 24 de novembro de 2021

ALFREDO SCAFF NA OAB SÃO PAULO - O RESGATE

São Paulo sempre esteve na vanguarda das grandes conquistas da cidadania brasileira através dos preceitos maiores da democracia e das liberdades. Dos primórdios da história do Brasil, São Paulo foi e continua sendo o termômetro das aspirações dos brasileiros de todos os cantos porque surgiu e se move através da força da gente de todos esses cantos que aporta nas suas terras.

Há muito tempo a advocacia brasileira se encontra ausente das conquistas buscadas pelo povo, confundindo-se com segmentos de viés políticos partidários. A classe perde-se na sêde do status e evidência buscados por alguns que utilizam a OAB como se esta fosse uma facção partidária ou veículo de engajamento a grupos com interesses estranhos à advocacia.

Quando ao início da década de 80 a classe foi às ruas pedir pelas "Diretas Já", o sentido era apoiar as aspirações patrióticas pelo direito de eleger os governantes e não transformar a liberdade conquistada em instrumento para infiltrar partidos e ideologias estranhas aos objetivos da Ordem na proteção dos seus afiliados, que inclui exclusivamente o que vem nas linhas específicas do Estatuto da Advocacia e OAB (Lei nº 8.906, de 04 de Julho de 1994).

Contrariando o objeto da Ordem, temos carregado nas costas o peso de militantes partidários de esquerda, não importa se fossem de direita, infiltrados nos Conselhos, sem nenhum comedimento, de forma explícita a anunciar as suas ideologias que nem mesmo são comunistas, nem Marxistas ou socialistas, mas, sim, uma desavergonhada tomada de poder aliados aos governantes que roubam e envergonham a Nação perante o mundo.


Aliando-se ao que traz o nome de Alfredo Scaff ao projeto de resgate da OAB da ingerência de oportunistas que desvirtuam seus fins pela classe, a UNAB União dos Advogados do Brasil surge como sinal de apoio à importancia da Ordem e não como segmento de competitividade representativa. O desajuste dos fins da OAB é que provocou o surgimento da UNAB para lhe socorrer.

As eleições na OAB deste ano, apontam exatamente contra este viés partidário emplacado no Conselho Federal. Tanto que, candidato a presidência da Seccional São Paulo, Dr. Alfredo Scaff, se anuncia "conservador". Em outra época diríamos que seria desnecessária esta apresentação. Mas, de conturbada que se tornou a utilização da OAB para fins eleitoreiros partidários, confundindo as cores da Ordem e o seu nome com as siglas de esquerda ou anarquistas ou marginalizadas, é preciso que o combate seja com as armas temidas pelos inimigos, depredadores do orgulho que, ainda,  reveste o profissional  no exercício da advocacia brasileira. Antes que seja tarde...

Assim, é que, na esperança de que o bem vença o mal que nos causa a inconveniência desses infiltrados,  as correntes conservadores dos fins do Código de Ética e Disciplina, do Estatuto da classe, prevaleçam sobre os errantes e a nossa Ordem retome o seu lugar de guardião do Direito através dos instrumentos que o efetivam jurídica e academicamente.

A Bahia, colegas de São Paulo, torce pelo melhor caminho desta seccional, que se assemelhe ao perfil de Alfredo Scaff, para que a OAB Nacional encontre no berço desta seccional o renascimento de sua verdadeira importância   nos destinos do povo brasileiro,  sem deixar ser movida por quem traz à Ordem interesses obscuros.

domingo, 14 de fevereiro de 2021

O ALVO É A LAVA JATO OU O PRESIDENCIÁVEL SERGIO MORO?

Sobre o STF ter liberado material de gravação de conversa entre o então Juiz Sergio Moro e Procuradores,  captada de forma criminosa, invadindo privacidade, entre outros delitos, sob a luz da processualística foi com acerto a decisão, na esteira do voto da Ministra Carmem Lúcia. Se a polícia, juízes e promotores tiveram acesso ao material, não haverá que se negar o mesmo direito aos advogados das partes.

Produto de  roubo  não é  segredo de justiça. Pode ter limitado o acesso ao seu conteúdo para evitar  divulgação por se tratar de invasão de privacidade, mas, há  que se  considerar tratar da conversação entre dois agentes públicos aos quais não cabem segredos sobre coisas públicas  que trataram, e se tratar de pedido de advogado.

Se a gravação for levada através do advogado da defesa do Luis Inácio aos autos, o seu conteúdo poderá vazar? O processo é público. Como iimpedir a divulgação, mesmo que indeferido o pedido de juntada das gravações com o seu desentranhamento dos autos. Eis a pegadinha.

Mas, o que não deve passar despercebido é o voto de Ministros como o do Sr. Gilmar Mendes, notoriamente apontado como militante ideológico ou por interesses outros, que se tornou tema até de marchinhas de carnaval satirizando a sua atuação no STF, enfim, publicamente sendo ridicularizado.

Declarando através de  diversos votos seus repudiar a operação “Lava Jato”, comparando Procuradores Federais a marginais  e a protagonizadores das maiores tragédias na história da humanidade, declaradamente manifestando ódio aos resultados positivos que levaram e levam à cadeia centenas de criminosos políticos, muitos deles aliados às suas atividades extrajudiciais e amizades, conforme abundantemente divulgado pela imprensa e mídias outras.

Possivelmente, por trás das decisões desse grupo de Ministros que votam contra algumas condenações  nas chamadas  operações “Lava Jato” os alvos não sejam, exatamente, os Procuradores Federais dessas denúncias e nem o ex-Juiz Sergio Moro que julgou e condenou.

O ALVO PODE SER O EVENTUAL PRESIDENCIÁVEL SERGIO MORO. As gravações poderão vazar através das mãos dos advogados autorizados a conhece-las. Assim, estariam massageando seus egos duas correntes: A dos Ministros do STF que se consideram diminuídos, ofuscados por um ex-Juiz de 1ª. instancia e pelos comparsas do condenado ex-presidente Luis Inácio.

E por trás disso não estaria, tambem, o novato Ministro Kassio Nunes, indicado pelo PR. Bolsonaro? Ele votou pela liberação do material que pode comprometer a reputação do ex-Juiz Moro.

Se o Min. Kassio  não estiver envolvido num plano, participado pelo Planalto para apoiar os inimigos do Moro, no STF,  e os grupelhos do Luis Inácio, ainda assim, o  PR Bolsonaro poderá ser favorecido com a maculação do nome de Sergio  Moro, se houverem nas malfadadas  gravações conversas que  comprometam a idoneidade do ex-juiz, que sejam publicamente divulgadas, e tire ele da linha presidenciável.

POR QUÊ O EX-JUIZ DESTEMIDO E EX-MINISTRO DA JUSTIÇA MEDÍOCRE, SERGIO MORO, É O ALVO?  Ora, é o único candidato viável a uma disputa presidencial  contra a reeleição do PR Bolsonaro, podendo explorar a parte de sua biografia que mudou a cara do Brasil com a Lava Jato, levando centenas de poderosos à prisão, por corrupção.

O EX-PRESIDENTE LUIS INÁCIO É UMA  CASCAVEL SEM RABO, COBRA MORTA. De sua parte somente resta vingança contra quem condenou a ele e a seus comparsas. Mais nada. Acabou PT, MST, BNDS, Petrobras, mensalão e todo o esquema criminoso que o Luis Inácio mantinha para se perpetuar na liderança do poder...Simplesmente o Inácio e seus comparsas condenados pela Justiça  protagonizam o final de suas carreiras políticas como “ladrões” – é o que diz pelas ruas  a maioria dos 200 milhões de brasileiros.

Portanto, o alvo do advogado de defesa do Luis Inácio e, supostamente,  de alguns Ministros que liberaram  as gravações, no STF, deve ser o provável  presidenciável Sergio Moro e não o ex-Juiz.

Jogue xadrez. Às vezes,  deixa ser capturada uma peça de valor para abrir uma coluna ao xeque-mate. Nem sempre o que se ver é o que se enxerga.