Partindo
da realidade brasileira, nesta chamada era “Lava Jato” - operação policial através
da qual o Poder Judiciário investe na moralização do Executivo e do
Legislativo - , aplicando a lei e estendendo o braço dela para
alcance da justiça onde a Constituição e demais legislações
infraconstitucionais deixam hiatos, lacunas que servem aos malfeitores da
administração pública, algumas correntes se manifestam satisfeitas com a efetividade das leis, que não privilegia os poderosos,
enquanto outras, defendendo os seus interesses fisiologistas, demonstram
insatisfação apontando o abuso de poder das autoridades judiciárias, enquanto
um terceiro grupo, dos operadores do Direito, observam com cautela este avanço do Judiciário
no controle dos atos até então da competência
do legislativo e do executivo.
Esta movimentação, das três correntes,
referidas, que alimentam os debates mais ardorosos, na atualidade, sobre a
moralização governamental, no Brasil, sendo
deflagrada contra corruptos, que ilustram os maiores eventos de corrupção na historia da
civilização humana, quanto ao volume de riquezas desviadas dos bens públicos
para enriquecimento criminoso de particulares, pode ser entendida como o
surgimento de um novo paradigma, uma nova forma de governo, que dispensa
ideologias e limita-se à efetividade do cumprimento das leis criadas para o bem
estar coletivo, através de instituições apartidárias, desprovidas de ideologias discriminadoras
de classes sociais – diferente da nossa chamada Constituição Cidadão (1988), que
estendeu o direito humano a quem não possui conduta humana, que todos são
iguais enquanto alguns gozam de foro privilegiado e outros as masmorras
imundas, que trata políticos em cargos
eletivos como se fosse profissão, entre outros desvios da lei.
Estaremos diante do surgimento do LEGALISMO?
Do JUDICIALISMO? No Brasil, quiçá países no mundo globalizado economicamente, o
Judiciário vai saindo da posição de intermediador na busca da paz social perante
questões litigiosas, cada vez
mais diminuindo o poder legislador e
executivo corrompidos, do Estado,
inclusive, nas suas próprias hostes judiciárias para ser dirimida uma questão, prestigiando a livre mediação – palavra de ordem dos
operadores do Direito na atualidade. Não
importa qual a convulsão na sociedade, se governamental, de ordem economica ou
social, o Judiciário vem atuando muito aquém dos seus fins primordiais, ora com
perfil de executivo, substituindo atos
dos governantes através das suas
interpretações, da hermenêutica jurídica, ora como legisladores suprindo legislações que não mais correspondem
aos modelos de relação entre os indivíduos, na atualidade, para a imediata solução do inusitado,
cada vez mais agindo com rigor contra os crimes na administração pública, que
inclui prisão dos ocupadores de cargos públicos dos mais elevados níveis,
inclusive da presidência, por crimes comuns, e
da atividade privada, na camada dos
chamados poderosos.
Ressurge rotulações trazidas dos
tempos de convulsão política no mundo, pós segunda guerra mundial, dentre as quais, o fascismo que identifica a investida dos marxistas para assumirem o poder, defendendo
os pobres contra os poderosos para, após conquistarem o poder, se unirem aos
poderosos sem, entretanto, deixarem de manter os pobres sob sua
influencia populista, através da criação de um Estado assistencialista, que distribui migalhas aos miseráveis que os mantêm no poder e alimenta as instituições
sindicalistas, criando outras de classes e partidárias para manterem os discursos
e a ilusão de que o proletariado está no governo, quando, em verdade, se apropriam dos bens
públicos para enriquecimento próprios e
financiamento à manutenção e ascensão de fascistas em
outros países, sem que o pobre jamais deixe de ser pobre e quanto mais
pobre melhor para que não sejam instruídos a entenderem que estão sendo os “inocentes
úteis” neste modelo de ditadura populista.
Para entendermos como chegamos a
esta situação, levando para o
Judiciário todos os pecados do mundo, que poderiam ser distribuídos, partilhados
com os demais poderes – legislativo e executivo – e não podem porque eles são
os alvos da lei pelos crimes que praticam, será preciso uma sinopse sobre os dois
modelos de massificação que, até então, dividiram o mapa geopolítico -
economico do mundo (o Marxismo e o Capitalismo) nas Americas, entre as quais nos incluímos.
Vejamos:
Dos pronunciamentos, no recente forum economico mundial, extraímos algumas explicações para a
metamorfose contemporânea, que se
movimenta como que mudando os pólos do planeta de lugar.
Desaba
a Russia. Lula e Fidel criam o Forum de São Paulo
Na America Central, composta pelos cinco
menores países – Guatemala, El Salvador, Nicarágua,Honduras e Costa Rica -, neste
momento, dois deles, Nicarágua e El Salvador, são regidos pelo Socialismo do século
XXI. Portando, como se pode negociar com
um bloco que possui dois países que não desejam o livre comércio? Isso não
é possível.
Precisamos entender algo sobre a America
Latina. A primeira, trata-se do fato da America Latina sempre ter sido regida
por ditadores. Fidel Castro chega ao poder e obtém sucesso ao formar uma
guerrilha marxista. No momento que ele surge e forma essa guerrilha, todos os
países latino-americanos começam a “copiar e colar” esse modelo, a fazer o mesmo. Apareceram guerrilhas marxistas em todos os lugares –
Guatemala, Nicarágua, Peru – tentando imitar Fidel Castro, financiados pela
União Soviética e com a inteligência cubana.
No ano de 1989, a União Soviética desaba. O
braço marxista na America Latina, seus grupos socialistas, percebem que estão
em apuros porque agora eles não terão
mais o apoio da União Soviética para financiar essas guerrilhas violentas. Mas,
ainda almejam o poder. Então, o que fizeram? Fidel Castro se juntou a Lula da
Silva e criaram o 1º Forum de São Paulo, que é um congresso anual reunido para avançar a agenda socialista na
região.
O Forum começou a operar em 1990.
Em 1998, elegeram seu 1º presidente:
Hugo Chavez. Isso foi um alívio para Cuba porque o dinheiro
que a União Soviética já não mais transferia era recebido, agora, graças ao petróleo Venezuelano. Porem, as
coisas tendem a ficar mais crítica para os socialista latino-americanos porque, atualmente, o preço
do petróleo vem caindo e esperam que a Colômbia avance a agenda dando às FARCs,
a NARCOGUERRILHA MARXISTA da America Latina, posições no poder.
Se isto ocorrer teremos o primeiro
governo NARCOSOCIALISTA, o que tornará o dinheiro das drogas infinito. Não
haveria mais dependência do mercado de petróleo e, talvez, tenhamos uma outra
espécie de socialismo. Quem sabe, no Seculo XXII.
O que precisamos entender é que essa
estratégia não foi colocada em prática
apenas na Venezuela. Foi colocada em prática no Brasil, Argentina, Chile,
Uruguai, Nicarágua e El Salvador. Nos lugares que não tomaram o poder, existem
pessoas esperando chegar ao poder. Quando entendermos isso, também iremos
compreender que quando o muro de Berlim caiu e o comunismo tornou-se algo do
passado , nós, na America Latina,
aceitamos isso, graças aos governos neoliberais e seus presidentes de direita,
que iriam abrir os mercados.
Essas pessoas concordaram com as
políticas do Consenso de Washington. Eles prometeram que nos dariam livre
mercado. Mas, o que fizeram? Privatizaram tudo
- a eletricidade, trens, estações de radio, etc - , mas, não de uma
forma liberal. Eles deram oligopólios e monopólios para seus parceiros. Isso
criou um capitalismo de laços. Mas, para a maioria da população, o real culpado
foi o livre mercado.
Em verdade, o livre mercado
jamais existiu na America Latina! Tudo resume-se em responsabilizar o
governo, porem, exigindo mais governo para solucionar os problemas. A população
começa a votar no tal “socialismo do século XXI”, acreditando que eles irão arrumar a bagunça
provocada por esse capitalismo de laços, desde os anos 90. A Venezuela era pra
ser a terra prometida. Caracas iria ser a New York da America Latina. Então, o quê houve?
Todas essas figuras que chegaram
ao poder – Chávez, Lula, Correa, Evo Morales – ao invés de acabarem com os
privilégios, com o capitalismo de laços, as oligarquias, eles se tornaram muito piores
! E isso é uma boa notícia para
nós...Sabe por quê? Porque as pessoas na America Latina não sabem o que fazer.
Tentaram votar na “direita” e, agora,
pensam que “livre mercado” demais fracassou. Então, optaram pelo socialismo do
século XXI e como resultado não acabou-se
com a pobreza. Ela foi multiplicada.
Portanto, agora é uma grande e
excelente oportunidade para pessoas que realmente defendam liberdades e
libertação. Não apenas liberdades econômicas como,também, liberdades individuais
porque, num momento de frustração com a “direita
ou a “esquerda”, onde tudo foi tentado, onde ambas são estatistas, visando o
controle econômico, isto é uma ótima notícia para os que desejam defender a
liberdade.
Precisamos importar da Europa
para a America Latina as mensagens certas: Precisamos de mais comércio do que assistencialismo para
que as instituições funcionem nessa base. Não se trata de igualdade material. Trata-se de igualdade perante a lei. A Regra
da Lei. E esta tendência se prenuncia na presença cada vez mais efetiva
do Judiciário no controle das ações governamentais, políticas e
administrativas, já que os modelos socialistas
e capitalistas, emanados das correntes
ideológicas, faliram, não resolveram
nada a não ser o benefício próprio de seus protagonistas no poder e o povo cada vez mais escravo dos estatistas ou mantido na miséria.
O Judiciário, assim, é a última fronteira
para a garantia dos verdadeiros fins a que se prestarem as instituições criadas
para servir à cidadania, sem desvios e influencia dos modelos
fracassados, que , em verdade, foram e são
todos fascistas.