quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

NÃO FECHEM SEUS BARES NAS FESTAS. SEU DIREITO À LIVRE CONCORRÊNCIA

Em Minas Gerais,  localidades terão os seus bares limitados a funcionarem somente através de delivery, não permitindo consumo das compras no local - bebidas etc. O mesmo decreto permite que restaurantes prossigam abrindo, mantendo as medidas preventivas contra a contaminação.

Não dá para acreditar que a esses decretos são elaborados  à luz dos direitos. O absurdo somente se compara a atos com fins politiqueiros dos governantes obrigando os profissionais a serviço do governamental a  criarem decretos  arbitrários, completamente estranhos no mundo jurídico das liberdades e equidade.

É cristalino que um decreto nestes termos viola descaradamente o direito à LIVRE CONCORRÊNCIA, considerando que bares prestam serviços similares aos de  restaurantes e podem funcionar obedecendo as mesmas recomendações preventivas contra a contaminação do vírus deflagrado no mundo pela China.

COMO DERRUBAR O DECRETO 




Se não existe uma entidade representativa  da classe dos proprietários de bares que possa ser compelida contra esta arbitrariedade governamental, do Município ou do   Estado, a solução é o proprietário de bar reunir um grupo de comerciantes que contratem advogado para impetrar as medidas judiciais pertinentes,  que consiga liminar perante o juízo competente.

Se for contra o  Estado, nem será preciso o advogado se deslocar à capital para ajuizar perante o  Tribunal de Justiça porque os processos são eletrônicos e há meios de atendimento remoto para pedir urgência no andamento do processo.

A fundamentação é o DIREITO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E AO TRABALHO, justificando que os malfadados decretos não comprovam que o funcionamento dos bares são responsaveis pelo aumento da contaminação na localidade, eis que diversas outras atividades aglomeram centenas de vezes mais o numero de pessoas, a exemplo dos coletivos  urbanos e interestaduais, aviões, feiras livres, supermercados, shopping, farmácias, etc.

Justificativa e fundamentação legal não faltarão ao advogado para derrubar decretos com este corpo de  ARBITRARIEDADE contra os proprietário dos bares. Em São Paulo a Associação dos Proprietários de Bares e Restaurantes conseguiram liminar contra este tipo de decreto, porem, o STF suspendeu a liminar. Mas, se tratava somente da autorização para a venda de bebidas alcoólicas.

Ora, os bares não vendem somente bebidas alcoólicas. Há refrigerantes, sucos, lanches, pequenas porções de  alimentos, conveniências domésticas, centenas de outros ítens.

Não está em questão os danos econômicos aos proprietários dos  bares durante uma  semana de festas de ano. Será  todo o período das férias e das viagens à visitação de parentes que se estenderá até fevereiro. Não morra feito boi levado pro matadouro. Lute. Defenda a sua propriedade. Se a lei não  atender a tempo, busque alternativas morais,  venda seu produto e o cliente consome no passeio ou do outro lado da rua.

 

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

MORO PODE CRESCER SE KASSIO FALHAR NO STF

 


Passa despercebido para a maioria dos conservadores de direita, que sustentam apoio ao governo do PR Bolsonaro,  uma perspectiva: O destemido e  eficiente Sergio Moro, enquanto foi Juiz,  após   uma  temporada como Ministro da Justiça medíocre que  maculou consideravelmente a sua credibilidade e popularidade como magistrado,  pode ressurgir no cenário político como candidato em potencial às  eleições presidenciais de 2022.

O calço no calcanhar   de  Sergio Moro é o PR Bolsonaro, vice-versa. Porém, este calço  pode ser retirado pelo indicado Ministro ao STF, Kassio Nunes, se este se revelar mais um chamado “traidor” nos mesmos moldes (ou piór) das condutas do próprio Sergio Moro e do  Mandetta  ao atuarem mediocramente e serem demitidos do governo.

Por certo, quaisquer decisões do futuro Ministro do STF que se assemelharem ao que vêm decidindo alguns atuais Ministros que votam qualquer coisa contra o governo e soltam criminosos condenados com base numa hermenêutica jurídica  criativa ou por interesses obscuros,  proporcionará   ao ex-Ministro Sergio Moro amenizar a sua imagem ofuscada,  após a curta temporada medíocre no governo,   para liderar a corrida presidencial de 2022 com apoio da maioria dos conservadores  de direita,  formadores de opinião,  que dominam as redes sociais e tiveram participação preponderante na eleição do atual PR.

Alguns colegas advogados lembram   que, também, houve descontentamento quando da indicação do ex-Ministro Joaquim Barbosa   ao STF  e do atual Presidente da Côrte,  Luis Fux, por terem sido aceitos pelas correntes da cleptocracia  partidária brasileira, que se escondem sob rótulo de esquerda.  

Entretanto, o Barbosa surpreendeu a  todos e sustentou a fase de maior credibilidade  institucional do STF, nos últimos 20 anos,  da qual assinou, também, Ayres de Britto,  e o atual presidente Fux  sinaliza afastar o Tribunal dos holofotes políticos, pautando os processos pela ordem dos feitos e não pela notoriedade política  contra ou a favor do governo.

Sergio Moro assiste a tudo de camarote. Infelizmente, o STF continuará sendo monitorador da animosidade política ideológica entre   esquerda,   cleptocratas, conservadores e direita.  Haverá até quem defenda que o próximo Ministro do STF seja Sergio Moro.

Por certo,  o Moro atuando como Juiz se sai bem melhor do que como político. Se este convite ocorresse  através do PR Bolsonaro para nomeação do próximo Ministro do STF,  seria a oportunidade do Sergio Moro consolidar o seu curriculum   na história: Se aceitasse, seria inteligente e prosseguiria a sua gloriosa carreira como Juiz, fechando o ciclo no STF. Se recusasse, insistindo em ser presidenciável,  mesmo se  eleito o seu  futuro como presidente  seria duvidoso, considerado a mediocridade de sua curta passagem pelo Ministério da Justiça. 

Assim, o STF, mais uma vez, pode estar sendo usado como instrumento  de  politicagem  e ideologias estranhos à sua formação e seus fins.  Infelizmente. Ainda que o futuro Ministro Kassio Nunes tenha uma atuação moral, a sua escolha não foi decorrente a elevado saber jurídico e isenção ideológica estranha ao Direito, surgido sem explicação e atropelando perfis mais adequados à importância do cargo.

Se ao menos der certo...Torcemos!                                       

 

domingo, 27 de setembro de 2020

CONSERVADOR IDENTIFICA O GOVERNO E NÃO BOLSONARO


Temos observado a dificuldade  que existe para alguns a identificarem os apoiadores do atual governo, se  é Bolsonarista ou Conservador. A onda  dos bolsominions  e bolsonarianos  quebrou na praia após passado o tsunami das eleições de 2018, devastando  80%  do território dos corruptos  no País.

No período eleitoral se justificava o rótulo  pejorativo bolsominion e o pseudo ideológico bolsonariano  porque a linguagem da rotulação  é a única  que  os vulgares lulistas/petistas  entenderiam para saberem a força de  quem os estava confrontando bem ao estilo do  você sabe com quem está falando?...

Os  Lulistas / Ptistas  não  são ecléticos. São de linguagem chula. Quem somente ler quadrinhos dos  Irmãos Metralhas jamais entenderá  o clássico Divina Comédia. Quem somente sabe desenhar  o  nome,  jamais distinguirá o sujeito do predicativo  numa frase. Quem  adota o Marxismo sempre argumentará para que  alguém  sustente sua mordomia enquanto ao povo joga brioches.  

Portanto, os rótulos dos que brigaram pela mudança da representação governamental eram válidos, se bolsomions  ou bolsonarianos, pois, era a linguagem que os depredadores cleptocratas travestidos de alguma ideologia de esquerda entendiam e temiam.

Há dois anos distante daquela calorosa eleição presidencial, que surpreendeu o Brasil, até então,  viciado na marginalidade da corrupção, ainda, há pessoas que, apesar do bom nível de instrução e, inclusive, alguns terem votado no atual Presidente, a partir de algum momento passou a ter dificuldades para distinguir quem defende a pessoa Jair Bolsonaro, agora,  denominados bolsonaristas,  de quem defende o governo.

Há uma distancia grande entre a pessoa que idolatra quem ocupa a Presidência à base dos brados de  mito e aquela que defende o governo,  que precisa de um presidente como chefe institucional. Quando sou confundido com bolsonarista  e sofro críticas, a dor é incontida porque, desde os bancos primários da minha educação civil, aprendi  que existe uma Pátria Amada e ela está acima dos que ocupam os cargos governamentais porque estas pessoas  são passageiras.

Quando apontado  bolsonarista  me defendo, ardorosamente, afirmando que não  sou Bolsonaro assim como não sou a pessoa de um Juiz, mas, sim, parte do Estado Juiz.   SOU GOVERNO porque  ajudei  a criar este governo. O presidente é um instrumento indispensável no sistema democrático presidencialista assim como o Primeiro Ministro no parlamentarismo para assinar por este governo os propósitos comuns.   Se  o chefe deste governo  não corresponder ao cargo que lhe confiamos, será substituído.

Mas, quando defendemos o governo, alguns conservadores que não concordaram com um ato ou atitude do chefe deste governo, ou que já caíram na falácia de traidores,  por vezes, tentam ofuscar a importância da pessoa de Jair Bolsonaro, no afã de  enfraquecer a importância de um   membro da equipe governamental – o Presidente –  e   destruir todo o governo,  do qual 58 milhões de pessoas,  inclusive o próprio descontente que reclama,  participam porque criaram este governo.

Eleitor não é para votar e ir embora. Deixar o pau comer. Dar o chute inicial e abandonar o estádio, não importando se os atletas irão quebrar tudo. Eleitor é responsável pelo governo que formou com seu voto. Tem que acompanhar, defender, brigar, mudar, operar, participar...Eleitor é membro do Governo. Aliás, o membro numero um.

Por este prisma, andei pensando em demandar uma ação judicial contra quem disse que o Presidente é defensor da tortura porque se votei neste Presidente significa que promovi a tortura? 58 milhões de pessoas no Brasil defendem a tortura? Mediocridade insana de quem andou vomitando estas baboseiras.

Todos membros de quaisquer organizações governamentais ou não possuem a prerrogativa de criticar, concordar, discordar e sugerir porque o objeto pretendido não é favorecer ao chefe da equipe, o objeto é o País, o Governo.

Entretanto, muitos acreditam, equivocadamente, que defender atos do Governo é torcer pela pessoa física   do funcionário  público Jair Bolsonaro no cargo de titular da Presidência como se isso fosse uma luta entre Eder Jofre e Maguila. Ora, se o governo dá certo, todos são enaltecidos -  povo em geral, eleitores ou não, Ministros, servidores e Presidente, sem distinção.

Voce não pode organizar uma fazenda, contratar um caseiro para administrar as coisas e não poder elogiar o serviço  dele, que está correspondendo ao que você pretende produzir. Não poder nem mesmo mencionar o nome dele numa sugestão ou comentário. Como você poderá explicar ao Ministério do Trabalho a CTPS assinada da qual não consta o nome do caseiro.

Portanto, é tão grande  a dimensão da  notoriedade mundial do nome de um dos membros deste governo, que elegemos para ocupar a presidência, que, mesmo alguns dos seus eleitores, portanto,  membros governamentais,  se incomodam. Entendo  eles. Vejamos:

A situação crítica a que o País chegou, após 20 anos de desgoverno e corrupção sustentados por uma bandeira que tinha nome – Lula, Lulismo, Ptista -, ainda  deixa temerosos alguns destes  nossos colegas (eleitores)  de governo,  receosos, tentando evitar  que sejamos iguais àqueles que   se revelaram  uma  seita, uma lavagem cerebral chamada Lula com  relação aos pobres de espírito e de instrução e iguais a outros que transformaram um metalúrgico em   inocente  útil para favorecer as suas   quadrilhas de construtores, de perpetuação no poder,  entre outros.  

Estão corretos. Não podemos depositar o projeto Conservador, de resgate do sentimento patriótico, da moralidade, honestidade e família  sobre um nome, uma pessoa, seja Jair, Zé ou João!...

Porém, é preciso distinguir quem está, ainda, vivendo, a onda da campanha que passou – minoria ínfima – daqueles que estão trabalhando efetivamente o projeto de governo, defendendo, criticando, sugerindo, instruindo, convencendo os errantes a formarem fila conosco, nas suas ruas, bairros, cidades e Estados.

Ser BOLSONARO é uma coisa passageira. Ser o GOVERNO, atualmente, presidido pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro, é outra coisa, mais duradoura, porque a Presidência é transitória enquanto  nós  CONTINUAREMOS  SENDO GOVERNO,   renovando quem ficará na presidência, sempre!

Não podemos omitir nomes que formam a equipe – do  sentinela ao presidente – receando   sermos  rotulados   por algum ismo, quando, em verdade, somos CONSERVADORES. Sem identificar o nome do chefe que nomeamos  não seríamos o governo que criamos de forma destemida. Negando nossos pares seríamos hipócritas!

Portanto, que entendam: 58 milhões de conservadores criaram e comandam este Governo. Os demais, inclusive, o Sr. Presidente Jair Messias Bolsonaro, são executores da vontade desses milhões de brasileiros em prol  a todos, sem distinção, inclusive dos que não se aliaram ao resgate do Brasil das mãos de quadrilhas,  corruptos, ditadores, sanguinários...


Esta é uma imagem "Bolsonariana". Campanha eleitoral.

Esta é uma imagem de CONSERVADOR. Governo instalado. Projeto conservador efetivando.
          

       

       

terça-feira, 28 de julho de 2020

O DIREITO DO HOMOSSEXUAL NO DIA DOS PAIS

CADA UM TEM O DIREITO DE FAZER A IMAGEM QUE QUISER DO SEU PRODUTO, deste quando não cause danos morais e materiais a outrem. Há consumidor pra tudo. O que me desperta atenção é saber qual o objetivo da  Natura com esta campanha. Primeiro, qual  pessoa  heterossexual vai comprar este produto de presente aos pais, tambem, hetero? Segundo, a proporção de pessoas hetero e homossexuais é muito grande, na faixa de 10 HOMOSSEXUAIS para 1.000 HETEROS. Assim, não alcançarão nem 10% do que venderiam, normalmente, no DIA DOS PAIS. Não é discriminação. É projeção lógica. Querer entender a inusitada e inédita campanha publicitária. Não sou contra homossexuais, pois, são pessoas que sofreram anomalia na formação cromossômica, mutação. Normal. Tenho amigos e parentes queridos, de personalidade e moral ilibada, que são homossexuais. O que não concordo é COM "VIADOS" (homossexuais de conduta marginal, imoral) e que homossexuais queiram adotar uma vida e serem reconhecidos como o sexo que ele sente ser. Viver comportamento e costumes de homem ou de mulher, que são natos dos homens e mulheres normais. Quem me disser que é normal se sentir homem sem ter pênis, está mais para maluca do que para uma homossexual. Normal é nascer homem e viver sendo homem. Mulher sendo mulher. Assim as relações entre os seres humanos foram organizadas e deram forma à família e aos costumes. Barba é pra homem. De que adianta a barba se não tem o membro da penetração? Não se reproduz a humanidade sem esperma masculino. Isto que não concordo e não encontra amparo lógico. 

Thammy Miranda se manifesta após ataques por estrelar propaganda de Dia dos Pais — Foto: Reprodução/Instagram
O homossexual deve viver o seu mundo, tambem, lindo e maravilhoso, se souber se encontrar nele: Roupas próprias, costumes próprios... Veja Elton John - um homossexual consciente da sua realidade, com roupas originais, conduta adequada, dono de personalidade, moral e valor sem precisar copiar homem ou mulher...É DISSO QUE ESTOU FALANDO! Ainda, sobre a campanha da Natura, pode ser, tambem, que pretenderam aproveitar a epoca, de vendas menores, devido a pandemia, para fazerem publicidade mais  barata. Gastariam bilhões para conseguirem a propaganda que estão conseguindo, gratuitamente, através dos comentários e debates sobre o DIA DOS PAIS...A jogada é por aí. Econômica e não de valorizar homossexual que adotou uma criança de proveta ou a gerou naturalmente. Tá certa  a Natura. Nada de errado. Mas...Com certeza, ninguem vai me dar presente da Natura no Dia dos Pais. Agora, vou mandar a conta dessa publicidade para eles, pois, alguns esquerdopatas do "politicamente correto" hipócrita (não são corretos, pelo contrário, mentes contaminadas)  e gays sem instrução irão comprar os produtos somente para mostrarem que a Natura vai vender bastante...
Especificamente quanto à protagonista da publiciddade, Thammy -  uma linda mulher, sem barba -   mais do que justo ter feito um trabalhho publicitário, pois, é uma grande artista, atriz, vive disso. Sobre o filho adotivo, de proveta através do uso dos seus óvulos, ou nattural  através da gestação e parto normais, será biologicamente a MÃE e não o PAI, para sempre.  E ao final feliz de toda história, vida longa e próspera à linda criança que gerou no seu ventre ou fora, se foi de proveta ou  de parto natural. Aliás, se fosse de parto natural  seria muito mais mãe.
Ainda, sobre homossexuais, leiam, neste blog,  o nosso artigo sobre as formas de CASAMENTOS, que inclui o casamento gay/homossexual.
Foto deste artigo: Reprodução/Instagram



terça-feira, 14 de julho de 2020

SEJA VOCÊ UM CANDIDATO INDEPENDENTE NAS ELEIÇÕES


A depender da formação atual do Congresso Nacional, maioria integrada por políticos surgidos das falcatruas partidárias, dentre as quais aquelas notoriamente identificadas com quadrilhas de corruptos,  lideradas pelos chamados “donos de partidos”, não conseguiremos tornar efetivo o direito constitucional do cidadão que vota e pode ser votado.

A pessoa revelar que está filiada a algum partido político, de imediato, se torna suspeita de falcatruas, coisas ilícitas, subornos, golpes. Não é preciso instruir provas para esta assertiva. Basta ler os noticiarios de todos os dias.

A falta de credibilidade dos partidos políticos brasileiros já se configura na própria quantidade das agremiações existentes, demanda imensa de processos nos Tribunais apurando arrecadação criminosa de dinheiro, fatos bem transparentes no que se divulga sobre  os motivos que levaram ex-presidentes da República, deputados, senadores, prefeitos, governadores e vereadores às condenações judiciais.

Os partidos políticos no Brasil são tão desacreditados que foi preciso uma lei proibindo a livre destinação de donativos em dinheiro, passando a depender de verba pública para as suas atividades eleitorais. Portanto, demonstrado que grande parte deles não é confiável e a totalidade não é prestigiada pelo povo, que não conhece e nem se interessa por  suas plataformas.

Assim, a candidatura avulsa se torna imprescindível em detrimento a  partidos   políticos  de nenhum interesse popular. Se o Congresso não vota, não permite porque tira “o pão da corrupção” de sua mesa, que a pessoa lance sua candidatura, mesmo sem registro perante a Justiça Eleitoral (única existente é no Brasil). As pesquisas eleitorais mostrarão o nome preferido do candidato independente e a desmoralização dos partidários  eleitos seria iminente motivando procedimentos judiciais para anular eleições, entre outros eventos.

Quem pretender candidatura independente aos cargos eletivos, de vereador a presidente da República, poderá requerer o registro junto ao TRE, com base nas disposições da Constituição Federal. Sendo negado o  registro, provoque recursos aos Tribunais,  oportunizando, assim, que a matéria alcance uma decisão jurídica. No STF já existem processos em curso versando sobre a constitucionalidade da candidatura avulsa. Mas, a impetração de recursos nos mais diversos Tribunais, por certo, estenderá a discussão sobre a questão mais amplamente e não somente ao STF, onde o Ministro Luis Roberto Barroso é o Relator das candidaturas avulsas.

Fundo eleitoral fortalecerá o poder dos caciques partidários em ...

Pesquisas internacionais como a Lapop, da Universidade de Vanderbilt nos Estados Unidos, e Latinobarómetro apontam decadência  e perda brutal de credibilidade dos partidos políticos no Brasil. É o pior índice da América Latina e os brasileiros, ao escolherem seu representante não levam em conta o respectivo partido (para quase 80% deles isto pouco importa, segundo o Latinobarómetro).

Os partidos se transformaram, ao longo das décadas, em verdadeiras empresas, constituídas apenas com o objetivo de abocanhar os fundos públicos, sem vínculos ou com vínculos pífios entre eles e suas militâncias.

Apesar de terem sido concebidos na origem como organismos de intermediação popular entre povo e Estado, o cientista político Robert Michels conclui que os partidos tendem a ter estrutura burocrática, dominada por poucos e oligarquização de sua direção.

Circula nas rêdes sociais uma campanha  para assinaturas a favor das candidaturas avulsas, defendendo que somos um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Que razão, nós brasileiros, temos para crer em tais preceitos se não temos o direito de exercer plenamente tais prerrogativas democráticas através do voto livre de amarras eleitorais?

Somos e vivemos numa democracia, com pessoas livres para expressar nossos pensamentos e opiniões, contraditoriamente não podemos escolher livremente nossos representantes. O sistema político nos mantém aprisionados numa falsa representatividade atrelada aos partidos políticos, que engendraram uma arquitetura tal, que impede a verdadeira democracia: governo do povo, pelo povo para o povo.

A Candidatura Avulsa ou Independente - aquela em que cidadãos que não pertencem a nenhum partido político podem concorrer livremente nas eleições para cargos executivos e legislativos -  é o instrumento capaz de reparar essa distorção institucional.

Dispõe a CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS, no Pacto de San José da Costa Rica, assinado em 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992,  que todo indivíduo tem direito a disputar eleições livres.

Diz o Artigo 23 - Direitos Políticos:

1. Todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades:
a. de participar na direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos;
b. de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores; e
c. de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país.
2. A lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades a que se refere o inciso anterior, exclusivamente por motivos de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal.

A Candidatura Avulsa ou Independente possui as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas, o que não cerceia nem impede a manutenção de partidos políticos e a livre associação à tais agremiações.

A verdadeira democracia torna imprescindível a adoção imediata deste modelo de representatividade, capaz de absorver melhor as diferenças dentro da sociedade e refletir melhor a vontade da população,através de elegibilidade para cargos públicos.


quinta-feira, 21 de maio de 2020

HOSPITAL NÃO ATENDE CORONAVÍRUS. CHAME A POLÍCIA



Se voce tiver sintomas anunciados sobre o CORONAVÍRUS e no hospital não lhe atenderem, dizendo pra VOLTAR QUANDO JÁ ESTIVER COM DIFICULDADE PRA RESPIRAR, exija que FAÇAM O TESTE e se for positivo lhe internar e aplicar os MEDICAMENTOS PRÓPRIOS PARA O INÍCIO DA CONTAMINAÇÃO.

Se não fizerem isso, LIGUE PARA A POLÍCIA MILITAR informando que o HOSPITAL  NÃO QUER LHE ATENDER COM SINTOMAS DE CORONAVÍRUS. Se a Polícia Militar não comparecer em tempo hábil, ANOTE O NOME DA PESSOA QUE LHE ATENDEU E PROCURE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA PARA DAR QUEIXA SOBRE OMISSÃO DE SOCORRO. Se não houver quem atenda na delegacia, ligue para um advogado ou se dirija à residencia de um Promotor de Justiça, qualquer hora da noite ou dia, para ser requerida  uma LIMINAR NA JUSTIÇA que OBRIGUE O HOSPITAL A TESTAR e se positivo internar e medicar.

MÉDICOS ESTÃO DENUNCIANDO  este PROCEDIMENTO CRIMINOSO DE ALGUNS HOSPITAIS no Brasil, principalmente onde está ocorrendo mais óbitos. É MINHA AÇÃO SOLIDÁRIA !

domingo, 26 de abril de 2020

SERGIO MORO - JUIZ DESTEMIDO E MINISTRO MEDÍOCRE

A biografia do ex-Ministro Sergio Moro,  até o presente momento, nos lembra uma versão sátirica sobre os advogados, que,  da noite pro dia,  de idolatrado passa a ser odiado, de "deus" a "ladrão",  pelos clientes. A estória é assim: Procurado na madrugada para diligenciar a soltura de um detido, ao chegar na delegacia o advogado é ovacionado pelos parentes como o  "enviado de deus", o "salvador da família". Após diligencias do causídico, o detido é solto. Ao receber a conta para pagamento dos honorários advocatícios, os mesmos parentes atacam irados dizendo que o advogado  nada fez, que aquele valor cobrado é coisa de "ladrão".

A diferença dessa sátira sobre nós, advogados, e a biografia contemporânea do Sergio Moro somente é diferente num ponto: O Juiz que atuou  corretamente enquanto magistrado, nada fez como Ministro da Justiça, portanto, não há que cobrar nada quanto a esta sua atuação nas hostes político-administrativas. Porem, em meio dia,  passou da figura de um Juiz aposentado com relevantes serviços prestados a Ministro medíocre, decepcionando a milhões de brasileiros.

O Moro pediu aposentadoria da Magistratura para atuar no cargo de indicação política, o Ministério da Justiça. Por ter sido ineficiente, omisso e irresponsável com algumas obrigações do cargo de confiança  ao qual foi nomeado pelo Presidente Bolsonaro, a pessoa do Ministro Moro não protagoniza nenhum ato merecedor de mérito à sua biografia, contrario sensu,  omisso nos momentos em  que o governo foi atacado injustamente pelo Congresso, pelo STF e por alguns Governadores, se aliando às pessoas que ele deveria combater com os instrumentos legais do Ministério da Justiça, a exemplo do que ficou público e notório, através da imprensa, sobre o seu  relacionamento com  alguns  Ministros de conduta ideológica estranha ao constitucionalismo do  qual deve se revestir a suprema Côrte judiciária, com Governadores aos quais prestava informações usadas contra a presidência, com Presidentes  da Camara e do Senado que apertavam o cerco contra aprovação dos  projetos do Presidente da República a quem ele, o Ministro Moro, devia fidelidade administrativa.

Enfim, ultrapassados os  motivos político-administrativos que ensejaram ao Presidente Jair Bolsonaro forçar o pedido de demissão do Ministro Moro e do seu apadrinhado Diretor da Polícia Federal, o que destruiu  a minha admiração pelo Juiz enquanto Juiz foi a forma covarde e vil, no sentido literal da palavra (próprio da pessoa mal caráter), com que saiu do Governo, sem nenhuma ética, se aliando aos inimigos que até  então combatia, principalmente antecipar à Globo (empresa que fez campanha contra a eleição do Presidente e tenta derrubar o governo) o texto do anúncio que faria sobre a sua saída do Ministério, entre outras mazelas que estão esgotadas nos anais da imprensa e da rede social.

Após o Presidente Jair Bolsonaro justificar os motivos que ensejaram a saída do Ministro Moro, carimbando na sua (do Moro)  biografia um ato próprio de chantagista, os que apoiam o governo e estavam indignados, acreditando que o Presidente havia forçado a saída do Ministro Moro por convicções políticas, passaram a entender o que, realmente, havia ocorrido: O Presidente foi chantageado. O Ministro queria negociar a sua nomeação ao STF, dizendo ao Presidente que somente em novembro, após a sua nomeação,  aceitaria    a saída do seu apadrinhado da direção da Polícia  Federal.

Foi levantada a dúvida sobre quem estaria mentindo: O Sergio Moro explicando os motivos de sua exoneração ou o Presidente Bolsonaro se defendendo. Nesse sentido, psiquiátras, especializados na  leitura de perfil para identificar quem está mentindo, analisaram a conduta do Moro (lendo suas explicações sem fitar o público e as câmeras, entre outras perfilações) e a explicação  do Bolsonaro (falando de improviso, fitando o público e as câmeras, entre outras perfilações), e afirmaram que MORO MENTIU e o PRESIDENTE BOLSONARO disse  a verdade. São técnicas de perícia judiciária,  relevantes no deslinde de crimes.

Outro fato que maculou  a biografia do Juiz pela minha ótica, foi a  atitude  dele, própria de mal caráter,  ao provocar  a  sua afilhada de casamento, uma deputada federal, a uma conversa que lhe permitisse emitir a frase "não estou à  venda", justamente porque sabia que, após o seu pronunciamento às 11 hs, do dia 23 do corrente mes (tres dias antes deste artigo), o Presidente Bolsonaro,  por  certo, horas mais tarde,  iria revelar que foi chantageado com a proposta indecente do seu então Ministro da Justiça, Sergio Moro.

A partir do pronunciamento do Presidente, ao final da tarde daquele mesmo dia 23, dezenas de outros fatos começaram a serem lembrados sobre a atuação medíocre e infiel do Ministro Moro que, por  certo, motivaram o Presidente Bolsonaro a revogar a "carta branca" que outorgara tacitamente ao Ministro, por justa quebra de confiança, como se faz com qualquer ato de outorga de poderes a alguem.

As pessoas que elegem  um  Presidente são parte do governo. Os eleitores devem  atuar como membros da equipe governamental de atuação externa. São momentos de criticar, repudiar, sugerir e se manter governo sob pena de perderem a ordem e desenvolvimento do País  para os  verdadeiros inimigos da Pátria. Por este prisma, os eleitores são culpados e devem assumir a culpa pelos atos da pessoa que elegeram,  chamando o Presidente à ordem das coisas,  modificar  os meios, resolver a questão e prosseguir.

Portanto, é culpa nossa (me identifico conservador de direita e apoiador do governo atual, havendo   participado da formação dele com o  meu voto) a nomeação do ex-Juiz ao Ministério da Justiça. Motivados pela trajetória do Sergio Moro na Magistratura, fizemos "vistas grossas" a sinais que ja revelavam a sua personalidade vil.  Vejamos:

Muitos não viram com  bons olhos, principalmente profissionais do Direito e especialmente os constitucionalistas, a atitude do então Juiz Sergio Moro ao vazar para os órgãos da comunicação social  (imprensa, rede virtual  etc) o telefonema da então Presidente Dilma ao ex-Presidente Luis Inacio  a quem comunicava  estar enviando uma nomeação a cargo ministerial,  transparecendo que era um ato para impedir a prisão do ex-presidente, naquele momento.  Assim, o  então Juiz violou ou foi conivente com a violação do sigílio que haveria de manter sobre questões que devem  tramitar em segredo de justiça ou perante o juizo competente, que, no  caso, seria o STF, por envolver a Presidente. Era sinal de mal caráter,  público e notório,  que não levamos em conta no momento de aceitar a sua nomeação a Ministro  da Justiça.

Outro  fato que,  tambem,  sinalizou  não ser o Moro  confiável  para assumir o Ministério da Justiça, foi  ocorrido antes do então  Deputado  Federal Jair Bolsonaro ser confirmado como candidato à presidência. Se encontrava Bolsonaro num aeroporto, ja sendo uma personalidade aclamada  por cidadãos,  por onde passava,  quando, por ali, tambem transitava  o então Juiz  Sergio Moro, outra personalidade em plena atividade de condenação dos corruptos. O deputado foi cumprimentar o juiz e este virou as costas, num gesto de prepotência  e vil, eis  que se tratava de um deputado (Bolsonaro) com as mesmas prerrogativas do Direito (legislador) e da cidadania. Ainda que fosse um joão ninguem, não mereceria ser constrangido em público  ao ser deixado com a mão estendida...

Outro fato que sinalizava  o mal caráter do Sergio Moro foi quando procurou o recém eleito Presidente Jair  Bolsonaro, o mesmo a quem negara corresponder a saudação,  para revelar seu apoio a projetos governamentais que  prosseguissem contra a corrupção no País, almejando o Ministério da Justiça, usando a sua popularidade pela atuação na lava jato  para impor condições, pedindo "carta branca",   pousando de "última coca-cola do deserto" no combate  à  corrupção através dos anais da Justiça.


Deixamos tudo isso passar e as consequências vieram agora. Eram sinais de que estávamos  tratando com um Juiz de  Direito  aposentado, que teve  atuação mais destemida do que ética (não esqueçamos o evento do telefonema da Presidente Dilma, repetido, agora,  no evento da Globo a quem antecipou texto de sua demissão e concedeu entrevista exclusiva), que não soube conviver com a sua popularidade,  foi picado pela mosca do poder ao largar a Magistratura para ser Ministro da Justiça e acabar ao menos pra mim (e a torcida do Flamengo) como um EX-MINISTRO DA JUSTIÇA  MEDÍOCRE, que somente atuou para dividir e não somar no governo,  preocupado com sua "biografia" em detrimento ao esforço que todos os segmentos nacionais estão empreendendo para   tirar o Brasil de uma pandemia.

Uma pessoa que abandona as suas funções públicas por motivos pessoais ("minha biografia" - disse ele) em meio à mais grave crise da saúde pública e da economia que o Brasil  vive, jamais ocorrida em toda a sua história,  merece somente os seus últimos 15 minutos de fama e o rótulo de TRAIDOR, pessoa vil e egocêntrico  ilustrando a sua biografia, ofuscando o que conquistou na magistratura, nada mais do que sua obrigação de servidor público na aplicação da lei

Moro passou. As manchetes se voltaram para o novo Ministro, o novo  Delegado da Polícia Federal e o prosseguimento da luta (que ele abandonou) contra a pandemia causada pelo coronavirus. 

quinta-feira, 2 de abril de 2020

MAIS DE 200 MIL CHINESES INFECTARAM A ITÁLIA


NÃO NOS COMPARE COM OS ITALIANOS. POR QUÊ O CORONAVÍRUS MATA MAIS NA ITÁLIA?

Mensagem que circulou nas  redes sociais, nos últimos dias, através do endereço www.dw.com , nos traz um fato que explica por que o coronavírus  mata mais gente no norte da Itália.

Voce sabia que existem mais de 200 mil chineses trabalhando nas confecções de roupas no norte da Itália? Justamente no local onde houve o maior numero de vítimas. Nenhum  veículo das redes sociais e nem da imprensa convencional divulga este fato.

EXISTE UM MOTIVO pelo qual a Itália, particularmente a sua região Norte, foi atingida tão brutalmente. Por volta de 2010, companhias chinesas adquiriram marcas iitalianas, não apenas porque a classe média chinesa ama a moda italiana. Eles precisavam manter o tão cobiçado “Made In Italy”. Então, ao invés  de fabricarem  roupas na China, eles enviaram os chineses para a Lombardia e a Toscana (Milão e Florença) – na dúvida, pesquise no Google...
Em 2013, o New York Magazine publicou que havia mais de 20 mil chineses em Prato, uma cidadezinha de Toscana – confira em https://www.dw.com/pt-br/a-triste-realidade-da-pequena-china-italiana/a-18841625 .

Atualmente, há mais de 200 mil em Tida Itália. E ADIVIDINHA ONDE É A SÉDE DA INDÚSTRIA FASHION CHINESA?  Sim, WUHAN – que contrata e envia mão de obra barata para  as fábricas da Itália. Isso mesmo. MÃO DE OBRA BARATA DE WUHAN.

Centenas deles retornaram à  China para o ano novo chinês.  Em 25 de Janeiro o vírus estava crescendo na cidade natal deles e ELES RETORNARAM À ITÁLIA INFECTADOS.

Segmentos empresariais e  dos governos estaduais, principalmente do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia,    sabendo disso, começaram a monitorar todos  os turistas, navios oriundos  da Ásia que atracavam no Brasil. Assim, conseguiram realizar as festas de reveillon e carnaval, sem comunicarem enfaticamente   a  população sobre a epidemia que já se alastrava da China para outros países. Esperaram o carnaval passar e começaram a bombardear o terror na mídia para confinar o povo. E deu certo! (?).

Se aliaram a esses  políticos estaduais, as correntes da oposição e dos oportunistas,  querendo  o poder, derrubar o governo a todo custo, não se importando com a saúde mental do povo, muito menos com a fome,quebradeira e o desemprego. Agora, no limiar de duas crises, a da saúde e da economia popular, muitos aparecem de paladinos, especialmente Dória, Witzel e Caiado, respectivamente,  governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e de Goiás.

Assim, poderemos descrever que não estamos no mesmo  patamar das pessoas infectadas e mortas na Itália. É certo, que os cuidados são imprescindíveis, nem  mais e nem menos do que contra a Aids, Dengue e outras pestes que matam milhares de brasileiros, anualmente.

Neste  limiar da implantação do caos, muito estranho que o  Ministro da Saúde,  Mandetta, insista  em prognósticos com base na realidade da Itália e de outros países, causando  histeria na população,  não somente com os números assustadores importados da Itália, da França e das malfadadas orientações da OMS liderada por simpatizantes do comunismo chinês,  mas, também, pelo medo das demissões, perda do  emprego, faltar abastecimento de alimentos, bem ao estilo do “se ficar o bicho pega, se correr o bicho come”.

Nunca duvidei  que há uma agressão dolosa da China contra o resto do mundo. Se sabiam do coronavírus infectando sua gente,  não deveriam permitir que chineses, trabalhando na Itália, retornassem à Europa após as suas festas de ano novo. Ações judiciais nos Tribunais Internacionais já cobram dos chineses os danos causados, dentre elas as demandas propostas pelos EUA e por um cidadão brasileiro. A reação há de vir, principalmente com a queda das compras  dos  produtos chineses no Brasil e roupas italianas.
Vejam, também, o canal  DIREITO EM PAUTA no YouTube  https://www.youtube.com/watch?v=-7Q2r86eCNs.