No próximo mês de maio, será
realizada Conferencia Internacional
sobre Direitos Humanos, na cidade de Fortaleza, no Ceará. A temática será
mais representativa dos objetivos do evento se pautar os direitos humanos no
aspecto da ausência do Estado nas comunidades
carentes do Brasil, que se estende das pequenas rurais às urbanas conhecidas como “favelas”, onde o cidadão refém das políticas criminosas governamentais e das quadrilhas
do tráfico de drogas e de outros crimes.
A ausência do Estado numa
comunidade, muito mais grave do que a falta de assistência educacional, de
lazer, da saúde, saneamento e urbanismo é
privar os seus cidadãos da constitucional e realmente humana proteção
do direito à vida. Segurança pública falida, na falta de
recursos humanos qualificados e materiais apropriados, além de
contaminada com o vírus da corrupção que acomete os agentes da segurança aliados
aos traficantes, ladrões de
cargas, assaltantes de bancos,
cuja virose contamina o corpo da moralidade administrativa pública
em todo o País, com maior ênfase no Estado do Rio de Janeiro e em Brasília.
Eventos como esse, de Fortaleza,
não deve se perder no sensacionalismo, no afã de evidência midiática porque mostrar ou provocar a
elaboração de projetos voltados para estas comunidades injustiçadas e em vias
da marginalização não atrai tanto a atenção
popular porque é discurso
demagogo que não mais atrai atenção popular.
O que se destaca na temática de eventos semelhantes, geralmente, são críticas contra
as ações estratégicas da segurança para limitar a
ação dos marginais, a exemplo, até mesmo, contra as atividades preventivas obrigando as
pessoas que transitam nas áreas de alta periculosidade a se identificarem.
Recentemente, a chamada
“intervenção” federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, desenvolvia
operação para identificar moradores das favelas. O fato causou discussões
midiáticas em torno dos Direitos humanos dos
cidadãos simples, que residem nas
favelas. O que não contam é que se trata de áreas de alta periculosidade, reduto dos
traficantes de drogas, assaltantes e de outros criminosos, e que a abordagem
das pessoas nas ruas para identificação é conduta legal, prevista no
Código Penal Brasileiro. Todos
cidadãos são obrigados a se identificarem, informarem se possuem residência e
se trabalham. Quem não preenche esses requisitos está em situação irregular,
duvidosa e passível de ser detido para identificação civil e averiguação de
seus antecedentes. A medida protege o cidadão honesto destas localidades, refens dos criminosos que dominam a área.
Não se justifica procurar
desempregados ou pessoas que nada produzem nos
melhores bairros da cidade, onde somente reside quem possui poder
aquisitivo decorrente de alguma atividade produtiva, profissional, e possui
identificação regular, caso contrário não poderia ter acesso a imóveis das
classes médias acima.
Nestas localidades podem ser desenvolvidas operações da iteligencia da segurança e
militar para a descoberta de políticos corruptos, traficantes atacadistas das drogas que abastecem os morros, entre
outros criminosos infiltrados na classe alta, onde a maioria, por certo, possui
identificação regular e atividade profissional definida, por isso uma operação
nestas localidades para identificar indivíduos seria ridícula, quando o foco
seria outro mais importantte no combate ao crime.
Os que se manifestaram contrários
à identificação dos favelados, por certo, não dariam emprego e não associariam
nada de suas vidas a
pessoas que não possuem identificação civil regular, atividade profissional e residência
conhecida.
Outra base de palestras para a
temática na maioria dos eventos sobre Direitos Humanos, por certo,
foca a discriminação
racial de forma exacerbada.
Impedir uma pessoa de cor, índio ou
oriental a utilizar o mesmo elevador social do prédio ou por esta característica física lhe negar quaisquer acessos a serviços, etc, é discriminação racial inafiançavel,
não é humano, realmente. Mas, nessa esteira, se evidencia o
sensacionalismo querendo incriminar uma pessoa porque achou a outra feia,
antipática, inconveniente... Se não for
de cor, oriental ou índio não é crime. Se perdem no verdadeiro sentido da
cidadania que não tem cor nem classe social, sendo igual o direito para todos, seja o branco, amarelo, outro qualquer.
Se uma pessoa é chamada de preto
é crime, porem, ser chamada de careca, barrigudo, branquelo, denduço e de FDP o juiz de futebol é
normal. Desconhecem que os próprios
negros têm orgulho de sua cor e da história de seus ancestrais que resistiram às perseguições e conquistaram liberdades com suas vidas. Aliás, definição de cor é coisa que não mais existe no Brasil,
tamanha e diversificada a miscigenação de nossa gente, já perto
de ser a raça brasileira e não mais descendentes de portugueses. Não somos brancos, nem pretos,
nem amarelos. Somos resultado de tudo
isso – Brasileiros!
Portanto, há hipocrisia dos
articuladores de direitos que
consideram humanos somente negros, pobres
necessitados, criminosos presos,
quando todos possuem por igual referidos direitos. Alguem já disse, que direitos humanos são
para humanos. Não é humano uma pessoa
que atravessa uma bala de fuzil no ventre da mãe passeando pelas ruas ou aquele elemento que
espanca com um pedaço de madeira até conseguir matar o
torcedor na saída do estádio numa
tarde de futebol. O direito a ser respeitado é o do cidadão se
ver livre desses fascínoras, que devem ser mantidos com o mínimo necessário para
sobreviver trancados, excluídos do seio da humanidade que não existe neles. Bem
melhor do que penitenciárias dando prejuízo ao Estado, seria enviar todos eles a uma
pequena ilha, de mata fechada, onde degladiariam
entre si para sobreviverem.
O Brasil se encontra em guerra contra o banditismo,
sejam dos golpistas políticos nos
bastidores das administração pública aos
criminosos do asfalto, armados de fuzil até aos dentes. Numa guerra, a única coisa de humano é proteger os
humanos, que não se inclui entre os inimigos combatidos, e não há limite nas
ações que exclua estes fascínoras da
convivencia humana. Para isso, numa guerra
há efeitos colaterias. Nesta nossa guerra contra os
criminosos, no Rio de Janeiro, a exemplo,
o
efeito colateral passível ao cidadão humano, honesto, é simplesmente 2
minutos de sua atenção para se identificar nas ruas.
Mais que isso, será preciso um
cerco às favelas para monitorar quem
entra e sai; que operações como a Lava Jato
se fortaleçam cada vez mais - por
falar nisso não vejo ninguém defender os
direitos humanos de Maluf, Eduardo Cunha, Palocci e outros presos iguais - ; fronteiras vigiadas por terra, ar e por mar para combater a entrada de drogas e
armas que abastecem as quadrilhas. Na guerra o direito humano é proteger os
humanos e aniquilar o inimigo fascínora infiltrado a circular por nossas
favelas, prédios suntuosos e fronteiras abandonadas.
Que os conferencistas, de
Fortaleza, em Maio próximo, sejam mais humanos na defesa dos atos praticados para o combate ao
criminoso, sua total exclusão da sociedade através de métodos de guerra porque
nenhum bandido da favela ou do asfalto vai querer conferenciar porque seu
instrumento não é a lei, é o fuzil mirando a cabeça de todos nós. O inimigo não
somos nós! Os desumanos não somos nós...
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