EDSON FACHIN NO TSE - AVALIAÇÃO MENTAL OU TEORIA DO CAOS

Muitos são os comentários dos noticiaristas, especializados nos assuntos políticos,  sobre o voto solitário do Ministro  Edson Fachin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitindo o registro da candidatura de Luis Inacio Lula da Silva às eleições presidenciais deste ano.

No TSE, o  Ministro votou   de forma contrária, absurdamente oposta  aos seus  votos, quando  julgados processos, muitos de sua relatoria,  no Supremo Tribunal Federal (STF), onde  sustentou com veemência  ser mantida a prisão do Luis Inácio, com amparo nas  decisões  da  própria côrte suprema, por ter sido condenado em 2ª. instância, por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até então não se conhecia nenhum voto do Ministro  Fachin acolhendo quaisquer pedidos de soltura e direitos do ex-presidente preso.

Dos comentários, muitos enfatizam que o voto do Ministro pegou de surpresa todos  os  segmentos interessados na questão em torno da Lei da  Ficha Limpa, da  inelegibilidade do Luis Inácio. Esta surpresa foi mais notada nas hostes políticas do que entre os profissionais do Direito - estranho isso -, principalmente em meio aos  apoiadores da esquerda, os petistas e defensores ardorosos do ex-presidente  preso.  Era público e notório que os Ministro  Fachin  e  o Relator  do  processo, Ministro  Barroso, votariam contra o  registro da candidatura porque o perfil da atuação de ambos, no STF, nos processos envolvendo o ex-presidente preso,  conduzia  a esta  expectativa popular.

Mas,  sarcasticamente, alguns comentam que o Ministro Fachin, com o voto no TSE,  agiu como se  existisse  uma   5ª   Instância  no Judiciário  brasileiro, acima do nosso Supremo  Tribunal, implantada por duas pessoas, de uma Comissão  de Direitos Humanos da ONU, que não representam  a  instituição nestas questões do Direito Internacional. Ainda  que fosse decisão  do Conselho comptente às questões Judiciais, na ONU,  haveria que existir protocolo e sanção  da  norma imposta para ser inserida  no nosso Direito Interno.  O  Ministro atentou  contra  o  Direito Interno do Brasil,  como se fosse o INIMIGO NÚMERO UM DO ESTADO BRASILEIRO. 

Acolher um parecer de duas pessoas da ONU ingerindo no ordenamento judicial brasileiro, no conjunto de nossas leis e de  toda  infraestrutura administrativa judiciária, já haveria de ser tese de estudos jurídicos e, principalmente, de apuração do Conselho Nacional de Justiça, de forma disciplinar,   e  até  de  AVALIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL  do Ministro para que  possa  permanecer  prolatando decisões que colocam em risco a PAZ E  A SEGURANÇA NACIONAL.  Sinal de prova para a perícia? Basta comparar os votos dele, no STF, para que Lula permaneça preso, e no TSE, admitindo que o preso pode ser presidente com base  numa orientação externa. Ha  coerência em se tratando de um Ministro de Suprema Côrte? Nem para uma monografia de formando em Direito  faria sentido. Se um acadêmico defendesse que ambas posições são coerentes, seria alvo de reprovação de seu TCC.

Curiosamente, as instituições se calam por motivos que somente Janio Quadros poderia explicar – forças ocultas? Estaria o Ministro ou os seus familiares  ameaçados de morte, cuja suposição não surpreenderia  porque  já existe até candidato a presidente  andando com colete protetor?  Estaria sendo alvo de chantagem sobre alguma coisa que tenha feito, no passado, que possa condená-lo ou  levá-lo à completa desonra?

Se calam  algumas instituições que podem apurar o sinistro voto, que não coaduna com o perfil do Ministro Fachin - até então -,   possivelmente, satisfeitas  com o  resultado do julgamento que não admitiu o registro da candidatura do Luis Inácio, acreditando  que isto era o principal e que a afronta ao Direito Interno brasileiro pelo Ministro  Fachin é somente um mero acessório. Outros,  porque são coniventes com a TEORIA DO CAOS.

Essa indiferença de quem poderia apurar, investigar,   decorre, também, porque são tantos os absurdos ilustrando o quotidiano tupiniquim, das metralhadoras  sendo disparadas pelas ruas do Rio, do maior  acervo da memória do nosso povo sendo queimado feito lixo no Museu Nacional, políticos condenados sendo soltos, procurador da União atuando como espião de grupos empresariais criminosos,  presidente  cassada  por  crime de responsabilidade  se candidatando ao Senado, Ministros, Deputados e Senadores presos com malas de dinheiro escondidas  nas suas casas  ou correndo  com  elas pelas ruas...

Enfim, diante de tantos absurdos, um Ministro dos dois maiores Tribunais da Justiça Brasileira acolher textos estranhos ao nosso Direito Interno,  sem nenhuma validade e nem reconhecimento, contra as nossas instituições  é somente MAIS UM ABSURDO, uma   insanidade  como as demais, neste manicômio de minoria que escraviza a maioria.